Nossa Carta de Serviços Prestados

Serviços Realizados

Pessoas Fisicas


Direito Privado

 

• Defesa de direitos da personalidade, honra, imagem, intimidade, privacidade, etc.

• Defesa de direitos patrimoniais

• Relações de consumo, crises envolvendo prestadores de serviços e exercícios profissionais, planos de saúde

• Relações contratuais privadas, em todas as suas etapas

• Reparações civis

• Direitos de vizinhança

• Tutela de civilmente incapazes e crises envolvendo capacidade civil e tomada de decisões

• Inventários e gestão de crises envolvendo direitos sucessórios

• Reconhecimento e dissolução de vínculos conjugais e uniões estáveis

• Direitos de vizinhança

• Mediação e conciliação extrajudiciais em crises envolvendo direitos disponíveis

• Pareceres e advocacia preventiva


Direito Penal

 

• Cobertura de Inquéritos Policiais e demais procedimentos investigatórios

• Crimes contra a pessoa

• Crimes contra a honra

• Crimes contra a dignidade sexual

• Crimes contra o patrimônio

• Crimes de perigo comum

• Tutela penal da propriedade intelectual

• Crimes funcionais e processos criminalizadores contra servidores públicos

• Crimes contra a administração pública

• Processos criminalizadores contra movimentos sociais e atores políticos

• Crimes tributários, econômicos e financeiros envolvendo associações civis e fundações.

• Crimes da Lei de Drogas e crimes envolvendo legislação extravagante

• Habeas Corpus e tutela da liberdade

• Execução da Pena e Reabilitação Penal

• Manejo de recursos ordinários e extraordinários

• Revisões Criminais

• Assistência à Acusação e tutela da vítima

• Ações Penais privadas e manejo de notícias-crime


Direito da Mulher

 

• Tutela da mulher em questões de direito das famílias

• Acompanhamento de inquéritos e ações penais e demais instrumentos de tutela penal em defesa da mulher vítima da violência de gênero em contextos doméstico e familiar

• Medidas protetivas de urgência


Direito do Idoso

 

• Resolução de crises de reconhecimento e efetivação de direitos públicos dos idosos

• Relações de consumo e saúde envolvendo planos e prestadores de serviço da saúde

• Curatela e Termos de tomada de decisão apoiada


Direito da Criança e do Adolescente

 

• Ações de alimentos, guarda a reconhecimento de alienação parental

• Investigação de Paternidade ou Maternidade

• Guarda, adoção e tutela de menores

• Cobertura de procedimentos disciplinares de atos infracionais e de execução de medidas protetivas e socioeducativas


Propriedade Intelectual

 

• Registros de direitos autorais e propriedades industriais

• Defesa em juízo de propriedades intelectuais

• Consultoria acerca de questões jurídicas de propriedade intelectual


Direito Público

 

• Resolução de todo o tipo de crise envolvendo pessoas jurídicas de direito público

• Defesa em procedimentos administrativos disciplinares

• Defesa de direitos fundamentais

• Manejo de remédios constitucionais

• Acompanhamento de inquéritos civis e ações de improbidade administrativa

• Cobertura e advocacia preventiva em procedimentos licitatórios


Direito Desportivo

 

• Defesa em procedimentos disciplinares

• Resolução de quaisquer crises envolvendo questões regulamentares e federativas

Pessoas Jurídicas


Tutela Coletivo e Interesses Transindividuais

 

• Tutela de Interesses transindividuais, propositura de ações civis públicas, mandados de segurança e ações populares

• Habilitação de amicus curiae em processos objetivos

• Apresentação de peças informativas e acompanhamento de inquéritos civis

• Elaboração de pareceres e estudos acerca de temas específicos


Propriedade Intelectual

 

• Registros de direitos autorais e propriedades industriais para pessoas jurídicas

• Defesa em juízo de propriedades intelectuais

• Elaboração de planos de gestão de propriedade intelectual


Organizações Sociais e Terceiro Setor

 

• Consultoria e advocacia preventiva de delitos e ilícitos voltada para fundações e associações civis

• Consultoria e desenvolvimento de plano de ação para enquadrar em regimes de OS e OSCIP

• Planejamento de fomento para organizações sociais


Direito Desportivo

 

• Consultoria e elaboração de regulamentos, estatutos e códigos disciplinares, compatibilizando-os com normas constitucionais e internacionais

• Elaboração de estudos de complacência e regulamentação comparada envolvendo organizações internacionais e nacionais do esporte


Direito Privado

 

• Advocacia preventiva envolvendo questões jurídicas em etapas pré-negociais

• Elaboração e análise de contratos

• Tutela de direitos patrimoniais

• Mediações, conciliações e propostas de negociação em questões de direitos disponíveis


Direito Penal

 

• Advocacia preventiva de delitos em cadeias de organização de atividades relacionadas a organizações sociais

• Pareceres e consultoria envolvendo análise de riscos e responsabilização por infrações penais por parte de administradores e trabalhadores do terceiro setor