Nossa missão em defesa dos direitos fundamentais e na busca pela melhor resolução dos conflitos

Como sociedade de advogados, possuímos uma carta bastante plural de serviços prestados nas mais diversas áreas do Direito Público e Privado. Com enfoque humanista e cívico, confiamos em resoluções cooperativas buscando a recomposição das situações de conflito, sem deixar de lado a insistência na defesa de direitos legítimos.

Nossa gama de serviços, filtrada por estes valores, tenta estabelecer soluções não-litigiosas quando possível. Ainda, oferecemos serviços direcionados para públicos diversos, pessoas físicas e jurídicas, sem perder a especificidade necessária para caso proposto.

Pessoas Fisicas

Direito Privado

Para pessoas físicas, nossos serviços em defesa de direitos civis compreende a tutela integral do indivíduo em todas as suas dimensões. Direitos patrimoniais e da personalidade, prestamos consultorias e realizamos negociações e composições, com uma atuação enfática na prevenção de conflitos. Ingressamos com ações e demais medidas buscando a defesa de interesses em relações de consumo, contratos de transporte, planos de sáude e demais negociações, direitos reais e imobiliários, relações de vizinhança, família, órfãos e sucessões. Realizamos inventários, auxiliamos no estabelecimento de um projeto de gestão para incapazes, prestamos consultorias acerca de contratos e demais obrigações jurídicas, e ajuizamos ações buscando o cumprimento de obrigações, reparações civis e medidas assecuratórias e inibitórias.

Direito Penal

Nossa atuação em sede de Direito Penal, para pessoas naturais, compreende o aconselhamento, o acompanhamento de inquéritos e demais procedimentos preliminares investigatórios e a defesa nos mais diversos domínios do Direito Penal, envolvendo crimes contra a pessoa, a honra, a dignidade sexual, o patrimônio, a propriedade intelectual e crimes de perigo comum. Atuamos em delitos com contornos políticos, envolvendo ações assimétricas e autoritárias do Estado, associados à gestores de organizações sociais e integrantes de movimentos políticos. Realizamos a assistência de servidores públicos e particulares em defesa contra crimes funcionais, profissionais ou contra a administração pública. Atuamos também em diversos casos envolvendo a legislação extravagante, bem como os delitos da Lei de Drogas, das relações de consumo e delitos tributários, econômicos e financeiros envolvendo gestões de associações civis e fundações. Acompanhamos a execução da pena e elaboramos recursos em todos os momentos processuais, para todas as instâncias ordinárias e extraordinárias (STJ - STF). Ajuizamos revisões criminais e ações constitucionais, como habeas corpus, para além dos demais pedidos de liberdade a qualquer momento. Também promovemos ações penais privadas e o trabalhamos como assistentes à acusação em todos os seguimentos mencionados.

Direito da Mulher

Nossa atuação para questões de gênero envolve não só a defesa dos interesses da mulher em questões de direito de família como também todas as ações judiciais e extrajudiciais cabíveis nos casos de violência dentro do contexto doméstico e familiar. Comunicamos ocorrências, damos início e acompanhamos notícias-crimes, inquéritos e ações penais e formulamos pedidos de medidas protetivas de urgência.

Direito do Idoso

Nossa defesa dos interesses de idosos compreende a consultoria e a litigância em todas as questões de Direito Público e Privado que os envolvam. Ajuizamos ações contra entes públicos e damos início a procedimentos administrativos buscando a efetivação de direitos fundamentais. Promovemos ações de curatela e termos de tomada de decisão apoiada. Litigamos em seguimentos de reiterada violação dos direitos dos idosos, em relações de consumo e prestação de serviço.

Direito da Criança e do Adolescente

Atuamos na defesa de crianças e adolescentes em todas as suas dimensões do viver comunitário. Ajuizamos ações de alimento, investigação de paternidade ou maternidade e todas as demais envolvendo interesses familiares de menores. Participamos de procedimentos de colocação em família substitutiva, como tutelas adoções. Também acompanhamos procedimentos disciplinares e infracionais de aplicação e execução de medidas protetivas e socioeducativas.

Propriedade Intelectual

Aos titulares de quaisquer propriedades intelectuais, entre elas direitos autorais, incluindo os de softwares, e propriedades industriais, como marcas, patentes e desenhos industriais, nossa atuação profissional compreende todas as etapas negociais, administrativas e eventuais litigâncias em juízo.

Direito Público

Atuamos também em todas as circunstâncias jurídicas envolvendo o Estado, seus órgãos e demais entes públicos, em processos administrativos e judiciais, em todas as etapas. Impetramos mandados de segurança e os demais remédios constitucionais em defesa de direitos positivos e negativos. Realizamos defesas em ações civis públicas, inquéritos civis, ações por improbidade administrativa e demais procedimentos disciplinares públicos. Litigamos em defesa de servidores públicos em todos os casos. Participamos de procedimentos licitatórios sob um ponto de atuação seguindo regras de complacência e policiando eventuais ilegalidades. Atuamos na defesa dos cidadãos diante de abusos e ilegalidades em diversas circunstâncias, dialogando com os demais atores jurídicos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, as comissões temáticas da OAB, entre outros.

Direito Desportivo

Nossa atuação nos domínios do Direito Desportivo envolve a consultoria para atletas e dirigentes das mais diversas modalidades e a defesa dos mesmos em procedimentos administrativos disciplinares tramitando em cortes arbitrais, litigando na justiça comum nas hipóteses constitucionalmente autorizadas.

Pessoas Jurídicas

Tutela Coletiva e Interesses Transindividuais

Para os atores constitucional e legalmente habilitados nas ações civis públicas e nas ações objetivas de controle de constitucionalidade, nós elaboramos, oferecemos suporte e integramos equipes de trabalho para toda sorte de defesa de interesses transindividuais. Habilitamos amicus curiae em processos objetivos, acompanhamos ações em curso e elaboramos pareceres técnicos acerca do tratamento jurídico de questões de interesse coletivo. Ajuizamos também mandados de segurança coletivo e ações populares em defesa desses mesmos interesses.

Propriedade Intelectual

Estendemos nossos serviços de proteção à propriedade intelectual também para pessoas jurídicas, compreendendo em nosso plano de ação a gestão integral de direitos autorais e propriedades industriais. Litigamos em âmbito administrativo e em juízo, efetuamos registros INPI e BN, prestamos consultoria e celebramos contratos envolvendo expressões econômicas dos referidos direitos.

Organizações Sociais e Terceiro Setor

Nossa atuação voltada para Organizações Sociais e Terceiro Setor compreende a consultoria de gestores de Fundações e Associações Civis, e a elaboração e execução de um plano de ação para interessados em estabelecer uma organização social e enquadrá-la em um regime de OS ou OSCIP. Em breve, ofereceremos também serviços direcionados para a habilitação e execução de planos de fomento envolvendo regimes legais, como a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e a Lei Rouanet (LIC).

Direito Desportivo

Nossa atuação nos domínios do Direito Desportivo para pessoas jurídicas compreende a elaboração e a análise de regulamentos, estatutos e códigos disciplinares. Realizamos pareceres e estudos de complacência e legislação comparada envolvendo federações internacionais e os demais mecanismos de regulação do esporte e mapeamos tensões normativas envolvendo procedimentos internos de organizações de gestão do desporto.

Direito Privado

Para fundações, associações civis, sociedades simples e empresariais, nossos serviços compreendem a defesa de interesses patrimoniais e extrapatrimoniais, envolvendo a prestação de consultoria preventiva em questões jurídicas, atuação em etapas pré-negociais, elaboração e celebração de contratos e as demais medidas defensivas necessárias durante todo um curso de execução de projetos. Participamos enfaticamente na promoção de mediações e conciliações buscando evitar crises jurídicas, elaboramos propostas de negociação em matéria de direitos disponíveis, atuamos em juízo em todas as instâncias e em todas as fases de processos judiciais.

Direito Penal

No campo do Direito Penal, nosso exercício, para pessoas jurídicas, compreende a elaboração de pareceres e análises de risco de infrações penais por parte de administradores, trabalhadores e terceiros no âmbito da gestão de organizações sociais e projetos afins.

Conheça a nossa carta pormenorizada de serviços prestados.